Mudança para os Estados Unidos (2) – Os Vistos e suas possibilidades

outubro 12, 2015 by Ponto Miami

Mudança para os EUA – Dicas de Miami

Dando continuidade aos posts com dicas para quem planeja tentar uma mudança para os Estados Unidos, é hora de abordarmos as diferentes possibilidades de vistos e suas características.

Nossa intensão é contribuir com informações, sempre lembrando de um princípio básico: não deixe de falar com um, ou melhor, com dois ou mais, advogados de imigração AQUI nos EUA.

Primeiro, o VISTO é uma autorização, temporária, para a entrada e permanência, também temporária, de um estrangeiro em um país que não de sua nacionalidade. Não existe visto que dê condição de RESIDÊNCIA PERMANENTE, sempre temporária – a residência permanente só é alcançada com o que é chamado “Permanent Residency Status”, popularmente conhecido como Green Card, que é um status e não um visto (quem adquiriu o direito de morar aqui, mesmo que não seja um cidadão, não precisa de visto, somente precisa mostrar seu cartão).

Voltando aos vistos… existem duas classes: vistos de imigrantes e vistos de não-imigrantes.

No primeiro caso – vistos de imigrantes – estão situações como: adoção, casamento com americano(a) e algumas questões de empregos muito específicos (sem profissionais aqui).
No segundo caso – não imigrantes – encaixam-se todas as outras situações.

A distinção acima é fundamental para lembrar algo importante: a condição de você vir para cá com a decisão de ser um imigrante é restrita a poucos casos. Em todos os outros casos, mesmo em vistos de trabalho, a presunção do governo e das leis americanas é que você somente passará um tempo, determinado, por aqui e voltará ao seu país de origem.

É aí que começam algumas confusões… Pois existem, dentro dos vistos não imigratórios, alguns poucos que aceitam o que a lei americana chama de “Dual Intent”, ou seja, uma intensão dupla – você primeiro veio com uma idéia de ser temporário e depois decidiu que quer viver permanentemente aqui. Os vistos que permitem essa situação são: os de tipo H-1B (visto de trabalho), os de tipo L (transferência de empregado de uma empresa), do tipo K e V (conjugue de outra nacionalidade de cidadão americano), vistos O (habilidades especiais), vistos P (atletas) e em alguns casos dos vistos E ( investidores que obedecem certos tratados). Todos esses vistos, permitem que você mude a sua situação de temporária para permanente.

Os outros casos estão fora da condição do “Dual Intent”… ou seja, você teria que voltar para o seu país de origem após o tempo limite do visto e, somente de lá, poderia tentar outra condição…

No caso dos vistos sem a condição de permanência futura, vamos comentar somente um deles – o visto de estudantes, do tipo F…

Terá o visto F-1 somente o estudante, os demais familiares – conjugues e filhos menores de 21 anos – terão um visto F-2.
O titular do F-1 terá que comprovar frequência nas aulas do curso que promoveu o visto.
Não existe a condição dos filhos terem o visto F-1 e os pais F-2…. Os filhos poderão ter F-1, mas se os pais não estudam, a única possibilidade de visto é o B-2.
A duração do visto F-1 é de acordo com a duração do curso que promoveu a aprovação do mesmo.
Este é um visto sério e importante, deve ser usado com o propósito genuíno de educação e não é infinito.
Não permite você trabalhar – a não ser em casos relacionados ao seus estudos e/ou para trabalhos na sua escola (com a devida autorização prévia e a alteração para o visto M).
Você não pode aplicar para o SSN – Social Security Number – algo como o CPF brasileiro e fundamental para ter crédito por aqui.

Esse é o visto ideal para quem quer fazer um sabático, por um tempo curto.

Para os casos de vistos que permitem a consideração de uma permanência futura, o melhor dos casos é o visto do tipo L – transferência de um empregado, de uma empresa estabelecida no Brasil, para uma filial aqui nos EUA.

As prerrogativas desse visto são:

O funcionário ter, pelo menos, um ano contínuo de trabalho na empresa no Brasil, com comprovação de recebimentos.
A empresa no Brasil e a filial aqui, precisam ter relação direta: afiliadas, sucursais, subsidiárias, ou até mesmo a transferência de matriz para cá, mantendo uma filial no Brasil.
O negócio no Brasil pode ser totalmente distinto do que o realizado aqui, mas as empresas têm que ter relação direta.
Caso a empresa nos EUA tenha menos de um ano, é necessário apresentar um plano de negócios que demonstre que a empresa poderá manter o funcionário aqui.
O funcionário deverá ter função essencial no negócio nos Estados Unidos, de maneira que nenhum outro funcionário residente pudesse substituí-lo.
O profissional terá o status L-1 e o conjugue e filhos (menores de 21 anos), serão L-2. O primeiro poderá ter o SSN, e o conjugue poderá obter o documento depois de solicitar uma permissão de trabalho.
É um visto que não exige investimentos grandes, mas sim, um planejamento e a contratação de um advogado de imigração com experiência nesse tipo de processo.

Um dos principais atrativos do visto L é que, normalmente, ele é o caminho mais curto para um status de residência permanente (Green Card) – que pode ser solicitado após a primeira renovação do visto – geralmente em 2 ou 3 anos.

Existem duas dúvidas muito comuns e que gostaríamos de elencar agora:

O fato de você investir em imóveis nos Estados Unidos, não irá impactar nem positivamente nem negativamente na sua solicitação de visto.
Se, um ou mais de seus filhos ter nascido nos Estados Unidos (ou seja, é um americano), isso não irá contribuir em nada na sua solicitação de visto ou na possibilidade de residência permanente.

Repetindo: nada substitui a conversa com advogados de imigração. Siga o que eles recomendarem.

No próximo post, iremos comentar as situações de vistos de investimentos como o EB-5 e o E-2.

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